Em conformidade com o Artigo 21º. do Decreto-Lei n.º 97/2017, alterado pela Lei 59/2018, as instalações de gás devem ser submetidas a inspeções periódicas com a seguinte periodicidade:

• Três anos, para as instalações de gás afetas a edifícios e recintos classificados como utilizações-tipo III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII (DL 220/2008, alterado pelo DL 224/2015), ou outros não enquadrados nas utilizações-tipo descritas, mas que recebam público;
• A cada cinco anos, as instalações de gás executadas há mais de 10 anos e que não tenham sido objeto de remodelação.

A responsabilidade pela promoção da inspeção é do proprietário, condomínio ou utente da instalação, que a deve contratar a uma Entidade Inspetora reconhecida pela Direção-Geral de Energia e Geologia.

As inspeções das instalações de gás são efetuadas por entidades inspetoras reconhecidas pela Direção-Geral de Energia e Geologia, e acreditadas pelo Instituto Português de Acreditação, em conformidade com a Lei 15/2015, de 16 de fevereiro.

Para a inspeção com vista à montagem do contador de gás, o requerente terá de solicitar o agendamento à sua comercializadora. No dia da inspeção deverá garantir a existência na habitação das seguintes condições:

1. Equipamentos a gás devidamente preparados para o tipo de gás distribuído;
2. Equipamentos devidamente ligados à instalação de gás;
3. Fornecimento de eletricidade e de água;
4. Existindo exaustor/extrator montado na cozinha, este esteja em condições de funcionar no horário da inspeção;
5. Caso disponha de uma instalação de aquecimento central nova, deverá estar presente o técnico da entidade montadora da caldeira, com vista a realizar o arranque da mesma.

Os termos de responsabilidade a emitir, em triplicado, pelas entidades instaladoras devidamente reconhecidas pela Direção-Geral de Energia e Geologia, devem estar em conformidade com o modelo aprovado pelo Despacho n.º 6934/2001, II Série, de 1 de Março, publicado no Diário da República nº. 80, de 4 de Abril. Para as redes e ramais de distribuição, os termos de responsabilidade devem estar em conformidade com o modelo aprovado pelo Despacho n.º 6935/2001, II Série, de 1 de Março, publicado no Diário da República nº 80, de 4 de Abril.

Só as empresas/empresário em nome individual que são credenciadas como entidade instaladora pela Direção-Geral de Energia e Geologia é que podem realizar os trabalhos referidos.

Existem diversas medidas que conduzem ao aumento da eficiência energética e à redução das necessidades de consumo de energia numa habitação:

• Isolamento térmico

• Saiba que, em média, cerca de 50% da perda de calor de uma casa se faz através das paredes e dos tectos. Isolando termicamente essas áreas não só reduz a fatura energética como aumenta o conforto térmico da sua casa.
• Isolando o telhado pode chegar a poupar cerca de um terço das despesas relativas ao aquecimento.
• Se a sua casa não possui isolamento nas paredes mais de um terço do calor perde-se através das paredes para o exterior.
• O isolamento térmico das paredes e das janelas é um dos melhores processos de poupar energia em casa, pois reduz as perdas de calor através das paredes.

• Aquecimento ambiente

• Utilize equipamentos (caldeiras) mais eficientes nos sistemas de aquecimento central ou bomba de calor.
• Utilize sistemas automáticos de controle da temperatura ambiente.

• Vidros duplos nas janelas

• Cerca de 20% do calor perdido numa casa faz-se através das janelas. Colocando janelas com vidro duplo e corte térmico, estas perdas podem reduzir-se para mais de metade.