Regulamento técnico relativo ao projeto, construção, exploração e manutenção de redes de distribuição

Regulamento técnico relativo ao projeto, construção, exploração e manutenção das instalações de gás

Estatuto das Entidades Exploradoras

Aprova os modelos de licenças e credenciais

Elementos constituintes das instalações de gás em edifícios

Modelo do termo de responsabilidade do autor do projeto

Procedimentos de inspeção e manutenção (Anexo I)

Estatuto das Entidades Inspetoras (Anexo II)

Regulamento técnico relativo à instalação, exploração e ensaio dos postos de redução de pressão a instalar nos gasodutos e a nas redes de distribuição

Regulamento técnico relativo ao projeto, construção, exploração e manutenção de gasodutos

Regulamento das instalações de armazenagem de gases de petróleo liquefeitos (GPL) com capacidade não superior a 200m³ por recipiente.pdf

Alterações de artigos da Portaria 386.94, 361.98 e 362.2000

Parâmetros caracterizadores dos gases combustíveis

Alterações de artigos da Portaria 362.2000